Carta de Serviços

Alvará de Construção

Alvarás, Certidões e Licenças, Cidadão, Regulação Urbana

Expedição de licença par aexecução de obra, após ter o Projeto aprovado pelo Município de Águas Frias.

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Assistência técnica rural

Agricultura, Agropecuária, Meio Ambiente

Visita ao produtor rural a fim de oferecer assistência técnica em suas atividades agrícolas, visando o desenvolvimento da mesma, seja ela agricultura ou pecuária.

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Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

Saúde, Urgência/Emergência

A Rede de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza dispõe de 15 Centros, sendo seis CAPS GERAL, sete CAPS AD – Álcool e Drogas e dois CAPS Infantis. O perfil de atendimento são pessoas que apresentam sofrimentos psíquicos e/ou transtornos mentais severos e persistentes além de dependentes químicos. Nesses casos, o cuidado é partilhado com a Atenção ...

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Consignado em Folha

Documentos Pessoais

Autorização para Servidor Público (Efetivo) contratar empréstimo em instituições financeiras conveniadas.

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Emissão de NFS avulsa

Cidadão

A Nota Fiscal de Serviço Avulsa será emitida pela Administração Municipal por solicitação do contribuinte mediante informações do tomador de serviços, do prestador de serviços e da descrição dos serviços prestados, desde que o ISSQN deva ser recolhido no município da emissão da nota. O contribuinte que solicitar o fornecimento da NFS avulsa...

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Escolas, CEIS e CEDIS

Educação, Cidadania

O Município possui Escolas de Ensino Fundamental, que funcionam em regime de horário regular, atendendo crianças a partir de 6 anos. Além disso, existem escolas de ensino fundamental que atendem também a Educação Infantil. O Município dispõe de Centros de Educação e Desenvolvimento infantil-CEDIs recebem crianças a partir de 3 anos. Entre esses, 4 funcionam em ...

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Programa Aquisição de Alimentos

Agricultura

É um programa do Governo Federal em parceria com o Governo Estadual que visa promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar através da compra de seus produtos. A secretaria atua coordenando o programa no município através do cadastro de produtores, transporte e distribuição dos produtos.

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Programa Garantia Safra

Agricultura, Assistência Social

É um programa do Governo Federal que visa ressarcir o pequeno agricultor em caso de comprovadas perdas por escassez ou excesso de chuva.A secretaria atua coordenando o programa no município, através do cadastro dos agricultores, vistoria técnica em caso de perda na produção e entrega dos boletos para pagamento do seguro.

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Transporte escolar

Educação, Cidadania

Visando também a melhoria de gestão pública e um atendimento de qualidade ao cidadão, a secretaria de educação disponibiliza transportes com rotas oficiais e rotas terceirizadas que conduzem alunos para as creches e escolas municipais e estaduais. Também é disponibilizado transportes universitários que beneficiam os alunos, sendo rotas oficiais e terceirizadas.

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